EUA: Força Tarefa na Internet

O departamento de Estado Americano anunciou ontem a formação de uma "força-tarefa" para espionar a atividade na Internet em países que são acusados pelo regime americano de limitar o acesso à rede mundial de computadores. O pomposo programa de nome "Força-tarefa pela Liberdade Global na Internet" servirá para o governo americano acompanhar os "aspectos de política externa" desses países. Isso pode ser concluído ao ler-se o informe de ativação do programa publicado ontem pelo Departamento de Estado.
Estes aspectos incluem "o uso de tecnologia para restringir o acesso a conteúdo político e o impacto destes esforços de censura para as companhias americanas; o uso de tecnologia para rastrear e reprimir dissidentes; esforços para modificar as estruturas de governança na internet a fim de restringir o fluxo livre de informação", destacou.
Perturbar rende prisão
Enquanto isso, uma lei recentemente aprovada pelo Congresso americano criminalizou alguns tipos de práticas que ocorrem na Internet. "Perturbar, ameaçar ou ofender" alguém anonimamente via meios eletrônicos pode fazer com que o ofensor seja submetido a penas que podem chega a dois anos de prisão, além de multa.
Segundo a mídia americana, o líder do regime, George W. Bush, assinou a lei no dia 5 de janeiro. Ela havia passado relativamente despercebida, mas internautas americanos passaram a denunciá-la nos últimos dias.
"É uma lei estúpida. Quem pode julgar o que é 'oficialmente' perturbador?", questiona Clinton Fein, dono do site annoy.com, que tem comentários irreverentes sobre política e cultura.
Já o porta-voz do deputado Jim McDermott, que defende a lei, afirma que os internautas não devem se preocupar com ela. "A norma é voltada a pessoas que fazem coisas ruins na internet. Ela não trata de textos comuns, mas daqueles que podem fazer mal a alguém", disse.
Os aspectos da lei, se comparados com a legislação chinesa sobre Internet, tão criticada pelo regime americano, são mais restritivos e mais subjetivos.
Segundo Barry Steinhardt, um advogado especializado em assuntos relacionados à privacidade, o principal problema desta norma é a "subjetividade da palavra 'perturbar'". "Termos como 'ameaçar' e 'ofender' são mais fáceis de serem entendidos. No entanto, o recebimento de um spam pode ser considerado um ato que perturba o internauta", disse.
Com informações da agência France Presse
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